quarta-feira, junho 27, 2007

Racionalidade encarcerada

Que sentido pode ter a existência de um estabelecimento prisional no centro de uma grande cidade como Lisboa?


Como o aeroporto da Portela, também o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) levanta questões sobre a forma como se pensam e organizam as cidades. Deve ele ser mantido, ou deslocalizado? E, independentemente disso, como geri-lo?

Sendo, na prática, impossível desligar os problemas da localização e da racionalização das prisões, é o último aspecto o que mais problemas levanta em termos de debate político. Sugerir investimentos nesta área garante uma condenação unânime. A esquerda, candidamente, lembrará a urgência em melhorar as condições sociais das classes mais desfavorecidas e apostar na educação, para que diminua o número de crimes e a necessidade de tais gastos. A direita, incomodada, frisará a injustiça de dispender recursos escassos com quem se desviou da norma, mais ainda se houver uma criança em lista de espera para ser operada ou pensões de reforma chocantes. A demagogia é, neste campo, demasiado tentadora.

Que sentido pode ter a existência de um estabelecimento prisional no centro de uma grande cidade como Lisboa? Estar sem liberdade a um ou vinte quilómetros do Marquês de Pombal não pode ser muito diferente. Justificar a centralidade do EPL com o seu suposto carácter pedagógico é ridículo. O custo de oportunidade da área ocupada faz, então, toda a diferença – tornando a actual escolha pouco recomendável. Como vêem os candidatos à Câmara de Lisboa o futuro do EPL?

Há cerca de um ano, o Governo avançou com uma proposta de racionalização das prisões – nomeadamente, acabando com 22 delas –, o que é de saudar. Em traços gerais, qualquer nova prisão, para além de estar fora dos centros urbanos e de dever ser equacionada numa lógica nacional, quer-se grande, para aproveitar economias de escala, mas não demasiado grande, por questões de segurança e para preservar alguma proximidade geográfica entre o recluso e os seus familiares (impossível se o número total de prisões se tornar demasiado baixo). A par da separação de alas – ou mesmo de prisões – com base em doenças infecto-contagiosas e na toxicodependência, a aposta numa maior diferenciação das regalias a que os reclusos poderão ter acesso, consoante o seu comportamento, valorizará – praticando-o – o princípio da reciprocidade, ingrediente essencial da vida em comunidade.